Processo 771173/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/11/2018 15:15
Autuado em 09/11/2018 15:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 373/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   373/ 2019 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   373/ 2019 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUITANDINHA
Recorrente MARIA JULIA SOCEK WOJCIK
Recorrente MUNICÍPIO DE QUITANDINHA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/11/2018 15:15 217010/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
14/06/2023 14:33 do Protocolo 401885/23
13/01/2020 07:55 AR do ofício OPD - 2585/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2585/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Acórdão de Parecer Prévio nº 373/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 02/10/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4089/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2023 13:34 DP  
15/06/2023 07:13 CMEX Informação nº 2402/2023 -
18/12/2019 10:40 DP Informação nº 10534/2019 -
10/12/2019 14:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2585/2019 -
08/11/2019 11:06 CMEX Informação nº 7300/2019 -
07/11/2019 13:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1078/2019 -
07/11/2019 12:35 SMPJTC  
16/10/2019 11:31 PGC Ciência de Decisão nº 433/2019 -
15/10/2019 12:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1281/2019 -
02/10/2019 16:52 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 373/2019 -
06/08/2019 14:47 GCAML  
06/08/2019 09:35 SMPJTC  
05/07/2019 11:40 3PC Parecer nº 466/2019 - Recurso de Revista em Prestação de Contas Anual. Município de Quitandinha. Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Aplicação de multa. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento.
04/07/2019 14:53 SMPjTC  
22/11/2018 09:48 CGM Instrução nº 1299/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 335/18 - Primeira Câmara.
09/11/2018 15:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1643/2018 -
09/11/2018 15:15 DP Informação nº 11305/2018 -

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